“Escola sem partido” é proposto em Belo Horizonte

1911

No dia 20 deste mês mais um município passou a contar em sua Câmara Municipal com uma versão do Escola Sem Partido: Belo Horizonte.

O projeto de número 1911/2016 é de “autoria” do vereador Sergio Fernando Pinho Tavares (PV). Ele é absolutamente igual ao anteprojeto municipal disponível no site do Escola Sem Partido.

Vale lembrar que na quarta-feira desta semana, dia 27 de abril, o prefeito de Campo Grande (MS) vetou completamente o Escola Sem Partido que foi aprovado pelos vereadores daquele município, alegando inconstitucionalidade e vários outros vícios do projeto (a justificativa do veto do prefeito começa no fim da primeira página do Diário Oficial).

No momento o projeto encontra-se em apreciação pela Comissão de Legislação e Justiça, responsável por avaliar aspectos formais do texto. O relator designado é o vereador Joel Moreira Filho (PMDB).

Para verificar a situação do projeto, clique aqui, selecione “projeto de lei” e busque pelo número “1911”; o “escola sem partido” deve ser o primeiro resultado.

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